STML reúne com a Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH)

Desde maio que o STML aguarda uma reunião de caráter urgente com o responsável político da CML que tutela a área dos recursos humanos, neste caso o Vice-Presidente João Paulo Saraiva. Independentemente das reuniões que se vão realizando com a DMRH, muitos são os assuntos que ficam de fora porque dependem exclusivamente de orientação e decisão política. A 12 de julho realizou-se finalmente a esperada reunião, tendo o Vice-Presidente comparecido apenas na parte final, lamentando a sua ausência e comprometendo-se para uma reunião na primeira semana de agosto. A reunião decorreu apenas com os responsáveis da DMRH, do DGRH e da DSHS (medicina do trabalho). Seguindo a ‘ordem de trabalhos’ proposta pelo STML, foi-nos informado o seguinte.

Aplicação do suplemento de insalubridade e penosidade.

A CML continua a identificar os riscos implícitos a cada profissão, de forma a perceber qual o montante deste suplemento que deve ser pago em cada sector de atividade. O STML mantém a sua posição, defendendo a atualização do escalão mais alto deste suplemento para 4,99€ ou 15%.

Teletrabalho.

Continua a autarquia à espera que termine a discussão em sede de especialidade na Assembleia da República para proceder à sua regulamentação. Os trabalhadores continuam assim, reféns dos custos e constrangimentos associados ao trabalho à distância, mesmo que em segurança face ao risco de contágio.

Eleição da Comissão Paritária (CP).

Informou a DMRH que prevê a realização desta eleição no final de Setembro, criando as condições necessárias. Relembramos que ao STML têm vindo a ser apresentadas sucessivas datas para esta eleição, até agora sem concretização. Esperemos que desta vez as eleições se realizem efetivamente.

Guardas Florestais da CML.

Até ao fim do ano será aberto um concurso para admissão de pessoal nesta carreira, prevendo o preenchimento de 30 vagas.

Processos de mudança de instalações.

Decorre ainda o processo negocial para a aquisição do Convento de Chelas que supostamente irá integrar o Arquivo Municipal de Lisboa e a Hemeroteca. Ao que tudo indica, confirma-se a possibilidade de transferir o SATT, neste momento nos Olivais, para as torres do Alto da Eira. Sobre os edifícios do Entreposto e da Rua do Ouro, a CML manterá aí serviços municipais até ao fim do ano, equacionando-se depois o término dos respetivos arrendamentos.

Processo de testagem à Covid-19.

A CML/DSHS tem quatro centros de testagens, nomeadamente na Quinta Conde D’Arcos, Polícia Municipal, Palácio Galveias e Edifício do BPI (na Baixa). Têm realizado cerca de 2.500 a 2.800 testes por semana. O STML relembrou a importância da flexibilidade no agendamento dos testes, bem como do alargamento do horário para os trabalhadores do período noturno, propondo a realização de testes até às 21h00. Sugestão aceite pelo DSHS.

Pagamento pela CML das quotas às Ordens Profissionais.

A DMRH irá emitir “despacho” para todas as Direções Municipais informando que todos os trabalhadores que estejam a pagar às respetivas Ordens como obrigatoriedade do exercício das suas funções ao serviço da autarquia, devem ser as mesmas suportadas pela orgânica onde estão inseridos. Situação que deverá ser considerada a partir de 2022. Caso tal não aconteça, os trabalhadores deverão reclamar para a DMRH.

Reativação do Grupo de Trabalho sobre profissões de desgaste rápido.

Para fins de julho, prevê-se realizar uma reunião deste grupo de trabalho, como aliás, o STML tem reivindicado.

Conclusão dos concursos na área da educação.

Durante o mês de agosto, prevê-se que todos os trabalhadores não docentes da área da educação sob tutela da CML, assinem o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Para setembro, prevê-se a abertura de um novo concurso de admissão de pessoal para este setor de atividade.

Informados e esclarecidos somos sempre mais fortes.

Sindicaliza-te no STML! O teu Sindicato!