STML reúne com o Executivo da Junta

Por solicitação do STML, teve lugar no passado dia 3 de maio uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Santo António, representado pelo seu presidente Vasco Morgado Júnior. Dos assuntos debatidos destacamos os seguintes.

Admissão de Pessoal

Tendo em conta as carências de pessoal que se verificam no sector da Higiene Urbana, por aposentação efetiva ou em vias de aposentação, mas também face ao alargamento das competências contratadas com a CML, o Sindicato questionou sobre o ponto de situação dos concursos de admissão para cantoneiro de limpeza. Foi-nos informado que decorrem neste momento três processos concursais, com cinco (5), uma (1) e duas (2) vagas. Acrescentou-se que o primeiro dos três procedimentos deverá estar concluído até ao fim do 1ºsemestre. O STML propôs que para os próximos procedimentos concursais se assuma a reserva de recrutamento, permitindo ao Executivo neste sentido uma gestão mais ágil face ao pessoal necessário.

Questionou-se igualmente a intermitência registada na limpeza das instalações (postos de limpeza em particular). O Executivo reconhece a situação, justificando-a pela cessação do contrato com a empresa prestadora deste serviço. Neste momento, procede a entrevistas no sentido de contratar o pessoal necessário a este trabalho, através

do IEFP, com a perspectiva de integração futura nos mapas de pessoal da freguesia.

Condições de Saúde e Segurança dos Postos de Limpeza

Mais uma vez procuramos respostas aos problemas relacionados com as péssimas condições dos postos do Mercado do Rato e dos Restauradores, sublinhando-se a necessidade urgente na substituição de ambos os edificados. A preocupação é partilhada pelo Executivo que remete as responsabilidades para a CML, aguardando resposta. A solução passa pela construção de um posto de limpeza de raiz no espaço posterior ao Mercado do Rato. Compreendendo a posição da Junta de Freguesia, não podemos aceitar que a situação se continue a arrastar e neste sentido, tudo faremos para que se encontre uma solução a este problema.

Suplemento de Insalubridade e Penosidade

Nesta freguesia sempre se pagou este suplemento, incluindo aos cantoneiros contratados desde 2014 à data. Contudo, face à nova regulamentação, em vigor desde 1 de Janeiro de 2021, ainda não procederam à respetiva atualização, concretamente para o nível alto no montante diário de 4,99€ ou 15% do vencimento, se superior a esse valor. Para este atraso, o Executivo alega dificuldades de tesouraria motivada pela quebra de receitas próprias, no atraso das transferências da CML e no aumento das despesas relacionadas com a pandemia pela Covid-19. Compromete-se, porém, logo que possível, a proceder à atualização deste suplemento aos trabalhadores que reúnam as condições, garantindo os retroactivos a 1 de Janeiro deste ano.

Horários de Trabalho

O Executivo vai manter o funcionamento das equipas “em espelho” na higiene urbana, adaptando e avançando com possíveis alterações consoante a evolução das necessidades do serviço público na freguesia.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da freguesia, procurando conhecer e trabalhar para a resolução dos seus problemas.

Informados e esclarecidos somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-te no nosso, o Teu Sindicato!