STML reúne com o Executivo

A 11 de Novembro o STML reuniu com o Executivo da Freguesia da Ajuda, representado pelo Presidente da Junta Jorge Marques. Dos assuntos debatidos, destacamos:

Posto de Limpeza Urbana

Na sequência da decisão para a construção da Unidade de Saúde Familiar no local onde se situava o posto de limpeza da Freguesia (na Boa-Hora), foi instalado um posto provisório no Bairro 2 de Maio, onde já se encontram os trabalhadores da limpeza urbana. Foi-nos transmitido que estas instalações cumprem com os requisitos necessários. Contudo, o STML irá aguardar a construção das instalações definitivas, ao que tudo indica no Bairro do Casalinho. Segundo o Presidente, a referida obra encontra-se em fase de projeto, prevendo-se iniciar nos primeiros meses do próximo ano.

O STML, que tem vindo a acompanhar este processo desde que o mesmo se tornou público, continuará empenhado em garantir todas as condições de saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores-cantoneiros da freguesia. Esperamos ainda, que as soluções hoje apresentadas como provisórias, não se eternizem no tempo, aparentando um caráter de definitivo.

Avaliação de desempenho (SIADAP)

O Presidente da autarquia afirmou que o processo relativo ao biénio 2019/2020 decorre normalmente, contando que seja concluído nos prazos legais.

Concursos de ingresso

A Junta de Freguesia vai proceder à abertura de concursos de ingresso de pessoal até ao fim deste ano. Concursos na carreira de assistente técnico para ocupar uma vaga; também na carreira de assistente operacional, para ocupar oito vagas, cinco das quais estão destinadas à limpeza urbana. Estes concursos destinam-se à regularização de trabalhadores que, apesar de desempenharem funções de caráter permanente, têm vínculos inadequados (precários). Foi-nos também transmitido que o atual mapa de pessoal da Junta é composto por cerca de oitenta (80) trabalhadores.

Outros assuntos

O STML relembrou a proposta apresentada anteriormente para a negociação de um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP). Relembramos que o objetivo principal deste novo ACEP, é a possibilidade dos trabalhadores terem mais três dias de férias com avaliação positiva (SIADAP). O Executivo ficou de analisar esta proposta. Considera o Sindicato que apesar de vivermos um momento difícil, motivado pela pandemia, não podemos desvalorizar e muito menos aceitar que os interesses e as expetativas dos trabalhadores sejam ignorados, nomeadamente o que envolve o respeito pelas condições de trabalho, além dos que implicam a reposição de direitos. Neste sentido, o STML propôs uma nova reunião para inícios de 2021, propositando avançar nesta negociação e se possível concluí-la positivamente.

O STML continuará a acompanhar os trabalhadores da Junta de Freguesia da Ajuda, procurando em todas as dimensões possíveis intervir na resolução dos seus problemas.

Informados e esclarecidos somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-te no nosso, no Teu Sindicato, o STML!