Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 19 de outubro uma reunião com a Vereadora da Cultura. Também presentes, através de videoconferência, as chefias da Direção Municipal da Cultura (DMC) e da Divisão da Rede de Bibliotecas (DRB). Presencialmente a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e o Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS). Dos vários assuntos debatidos, destacamos os seguintes.

Instalações e condições de trabalho

Sobre a Biblioteca-Museu República e Resistência (BMRR), encerrada para obras durante o mês de novembro de 2019, solicitou o Sindicato esclarecimentos sobre este processo. Dando nota a Vereadora que o espólio se encontra no SATT, estando em fase última o seu tratamento e catalogação, informou igualmente o início de 2021 para tornar público o destino desta Biblioteca, escudando-se de referir se se manterá sob gestão da CML ou de outra entidade. Como muitas vezes observámos, o STML defende a manutenção deste ímpar e importante espaço público na alçada da autarquia.

Sobre o conjunto de intervenções previstas para a Biblioteca Camões, processo que envolve a SCML (proprietária do edifício), prevê-se para fins de outubro o início das melhorias nas zonas do WC, copa e cozinha. Foram já adquiridos um conjunto de equipamentos (eletrodomésticos, móveis, etc.) que serão instalados assim que as condições o permitirem.

O STML questionou a Vereadora sobre a solução definitiva para a Hemeroteca, considerando que as instalações atuais revelam um caráter provisório desde 2015. Sem grande profundidade, refere a responsável máxima da cultura que a solução poderá envolver as futuras instalações do Arquivo Municipal de Lisboa, assunto neste momento em negociação com o Estado.

Sobre os rumores que apontam a possibilidade da mudança do SATT dos Olivais para as Torres do Alto da Eira (na Penha de França), refere a Vereadora que nesta fase não está em condições de afirmar a sua veracidade, considerando estarem a avaliar soluções em múltiplas perspetivas, não descartando, porém, este caminho.

Em torno do encerramento do Arquivo do Arco do Cego, referem que o processo de aquisição de estantes compactas para o depósito do Alto da Eira (que irá receber a documentação que se encontra no Arco do Cego) atrasou em alguma medida este processo. Preveem para fins deste ano-inícios do próximo, a respetiva conclusão. Os trabalhadores serão recolocados no Arquivo do Bairro da Liberdade, estando neste momento os serviços municipais a avaliar e preparar o espaço para os receber.

Sobre as prioridades definidas de intervenção no Arquivo Municipal de Lisboa (AML), refere a DMC que apenas na primavera de 2021 irão avançar com a impermeabilização do pátio que cobre a zona de depósito/arquivo. Para as futuras instalações do AML, mantém a Vereadora alguma reserva quanto à solução final, ainda em negociação, sabendo-se que o Convento de Chelas apresenta-se neste momento como a resposta mais do que provável. Um projeto que apenas deverá ser concluído visivelmente no próximo mandato autárquico.

Neste tópico, o STML relembrou a Vereadora a importância em envolver previamente os trabalhadores, e o próprio Sindicato, nos processos que envolvem transferência de instalações, evitando neste sentido e tendo como referência situações análogas menos positivas, os constrangimentos expectáveis e possíveis de mitigar com planeamento, alguma sensibilidade e responsabilidade. O Sindicato não deixará de exigir o respeito pelos direitos e interesses dos trabalhadores, concretamente os que se relacionam com as condições de saúde e segurança no trabalho. Indiretamente também a defesa de um serviço público de qualidade, enquanto realidades que não se compreendem separadamente.

Reforço de Pessoal

Sobre o concurso aberto de assistente técnico direcionado para a área das bibliotecas, referiu a DMRH terem concorrido apenas oito (8) candidatos, estimando a sua conclusão em inícios de 2021. Na carreira de técnico superior, também para esta área, têm neste momento noventa e cinco (95) candidatos, prevendo-se a conclusão do respetivo concurso no primeiro trimestre do próximo ano. O STML referiu ainda a necessidade de prover assistentes operacionais, concretamente para a Hemeroteca e SATT.

Outros assuntos

Considerando terem chegado ao Sindicato algumas críticas de trabalhadores sobre o impedimento em manter a jornada contínua em regime de teletrabalho, foi esclarecido pela DMRH que não há nenhuma orientação superior que sustente esta decisão. Da parte da DRB, assumiu-se o erro de interpretação e irão informar os trabalhadores que, reunindo os critérios para usufruírem de jornada contínua, a possam manter, independentemente de estarem ou não em teletrabalho.

Outra questão colocada pelo STML foi a informação que chegou aos trabalhadores de algumas bibliotecas sobre a redefinição dos seus objetivos em torno da avaliação de desempenho (SIADAP). Pela Chefe da DRB, foi informado que se trata apenas de uma possibilidade, sem caráter vinculativo, face ao contexto pandémico que alterou rotinas laborais e redefiniu em múltiplas vertentes o trabalho que se realiza nesta esfera pública. Deste modo, os trabalhadores que julguem importante serem avaliados pelo trabalho de facto realizado desde março à data, podem, se assim o entenderem, alterar ou redefinir os seus objetivos.

Por último, o STML relembrou a importância de avaliar os horários de trabalho na Rede de Bibliotecas (em tempo oportuno, i.e., pós-pandemia). Muitos são os trabalhadores que desejam laborar de segunda a sexta-feira, trabalhando ao sábado em regime de trabalho suplementar se assim se justificar. Nota particular para a Biblioteca Palácio Galveias, onde a proposta dos trabalhadores para a implementação de um regime de horário por turnos chegou a ser apresentada pelo Sindicato à CML, assunto que deverá ser reavaliado por todas as partes interessadas.

Informados e esclarecidos com o nosso, o Teu Sindicato.

Sindicaliza-te no STML.