STML reúne com o Executivo

A 10 de setembro o Sindicato reuniu com o Executivo Municipal representado pelo seu Vice-Presidente. Também presentes, os principais Dirigentes da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e da Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU).

Assuntos debatidos

Foi apresentado ao STML as conclusões do inquérito realizado aos trabalhadores em teletrabalho durante os meses de maio e junho deste ano. Afirma a CML que prevê para um futuro próximo adotar esta fórmula para a organização do trabalho em termos mais estruturais, isto é, institucionalizando o teletrabalho na autarquia. O enquadramento, ainda em moldes muito abstratos, será o seguinte:

• Adoção de um sistema "misto", isto é, teletrabalho sempre conjugado com o trabalho presencial;
• A assunção do teletrabalho só acontecerá com a concordância do trabalhador, por proposta da autarquia;
• Aos interessados, haverá lugar à produção de uma adenda ao contrato de trabalho (CTFP por tempo indeterminado), contendo as especificações necessárias. Comprometeu-se a CML em enviar para o Sindicato, o 'esboço' da referia adenda.

Da parte do STML, apontaram-se as muitas preocupações (meios e custos de produção, riscos psicossociais, condições de trabalho, acidentes e doenças profissionais, etc.) sobre esta forma de organizar o trabalho, sabendo que o atual contexto, de pandemia, limita em grande medida a perceção que os trabalhadores têm sobre o teletrabalho, mais considerado como um mecanismo de segurança e prevenção perante o quadro epidemiológico que vivemos. Neste sentido, haverá um acompanhamento permanente e profundo sobre a vontade do Executivo em avançar com a sua institucionalização, procurando o STML em todas as vertentes salvaguardar os interesses e os direitos dos trabalhadores que este Sindicato representa, além da prestação de um serviço público de qualidade e eficaz, enquanto matérias indissociáveis.

Avaliação do Desempenho (SIADAP)

Informou a CML/DMRH sobre o período avaliativo de 2017/2018 terem alterado de posição remuneratória (por terem atingido pelo menos 10 pontos), 4.001 trabalhadores. Em 2019, mudaram de posição mais 2.305 trabalhadores.

Sobre as reclamações, pedidos de ponderação curricular, participações à Comissão Paritária, ou outras situações envolvendo a contestação ao SIADAP, contrariamente ao assumido na reunião de 19 de junho, só agora a DMRH irá informar via ofício todos os trabalhadores em causa. Atrasos que na ótica do Sindicato não se compreendem e muito menos se justificam.

Mobilidades Intercarreiras ou Intercategorias

Sobre os processos iniciados em 2017, referem terem sido todos praticamente concluídos, à exceção do de Assistente Técnico, ainda por solucionar a situação de 38 candidatos. Referem contudo, que todos serão integrados, mais cedo do que tarde, na carreira pretendida.

Dos nove processos iniciados em 2019, está apenas por concluir o de Relações Internacionais, na expetativa que tal aconteça antes do fim deste ano. Ainda em 2020, irão abrir, provavelmente em outubro, novos procedimentos.

Concursos de Admissão de Pessoal

Dos vários concursos já aprovados em Reunião de Câmara, refere a CML/DMRH, o seguinte:

1. Sapador Bombeiro (recruta) - com cerca de 600 candidatos, está neste momento em análise a lista dos casos admitidos/excluídos, a tornar pública oportunamente;

2. Cantoneiro de Limpeza - será aberto ainda este ano. Terá avaliação médica nos parâmetros a considerar, com a previsão de 100 vagas para preencher.

3. Condutor (CMPVE) – prestes a terminar todos os trâmites burocráticos. Inicialmente para 30 vagas, teve 45 candidatos. Porém, todos irão ser considerados face às atuais carências nesta função.

4. Jardineiro – decorrem as provas de conhecimento com cerca de 86 candidatos.

5. Engenheiro Ambiente – processo concluído, com 8 candidatos admitidos, acrescentando-se mais 7 pelo alargamento de vagas (total de 15).

6. Engenheiro Eletrotécnico – prestes a ser afixada a lista de classificação final. Surgiram 7 candidatos, para 2 vagas, admitindo-se a entrada de todos.

7. Engenheiro Mecânico – processo concluído. Já autorizado o alargamento do número de vagas de 3 para 6.

8. Engenheiro Civil – Já conhecida a lista de admitidos/excluídos. Estão neste momento 90 candidatos em prova.

9. Médico Veterinário – na fase de avaliação psicológica. Estão cerca de 27 candidatos em prova.

10. Eletricista – nos próximos dias entram na fase da avaliação de conhecimentos, com 40 candidatos.

11. Biblioteca e Documentação (TS) – em desenvolvimento com 95 candidatos (já foram excluídos perto de 89).

12. Biblioteca e Documentação (AT) – apenas surgiram 8 candidatos (para 9 vagas).

13. Direito – dos 120 candidatos iniciais, só 50% compareceram às respetivas provas.

14. Mecânico – na fase da prova de conhecimentos para os cerca de 20 candidatos.

15. Ciências da Comunicação – na fase de análise dos candidatos admitidos/excluídos.

16. Área Financeira – a abrir antes do fim do ano.

17. Desporto (TS) – na fase da análise das candidaturas (113 candidatos para 1 vaga).

18. Arquivo (TS) – em desenvolvimento. Dos 135 candidatos, cerca de 70 foram excluídos.

19. Área Administrativa (AT), preferencialmente para ocuparem vagas em escolas – surgiram 587 candidatos. Face às provas a realizar, procura-se um espaço adequado para um grupo tão alargado.

20. Área da Educação (AO) – foram admitidos cerca de 314 candidatos.

Concursos de Promoção (carreiras especiais)

1. Informática – já têm o júri constituído. Afirma a DMRH a expetativa de iniciar este processo o mais brevemente possível.

2. Fiscalização – processos vários, praticamente em vias de conclusão.

3. Guarda-Florestal – processo concluído. [Admite-se a abertura de um concurso de admissão de pessoal para esta profissão em fins de 2020, inícios de 2021.]

4. Encarregado Geral Operacional (EGO) e Encarregado Operacional (EO) – procedimentos ainda por iniciar. Estão neste momento a ser considerados os seguintes setores: área das oficinas, jardins e cemitérios. O STML relembrou ainda o sector dos eletricistas.

Contratos de Prestações de Serviços/CPS (recibos-verdes)

O STML relembrou que existem trabalhadores a CPS, na profissão de cantoneiro e condutor (CMPVE), cujos contratos estão a terminar. Situação que a CML deve acautelar enquanto não são integrados via o respetivo concurso (para a celebração de um CTFP por tempo indeterminado).

Grupo de Trabalho conjunto STML/CML sobre as profissões de desgaste rápido

Informou a DMRH uma reunião prevista para fins de setembro com a Faculdade de Motricidade Humana, dando continuidade neste sentido, ao processo que visa elaborar uma proposta conjunta a enviar em tempo oportuno à Assembleia da República.

Higiene Urbana/Remoção

Face à vontade da CML em normalizar o trabalho neste setor, e considerando a proposta e os argumentos apresentados pelo STML no sentido de evitar perdas de rendimentos dos trabalhadores (cantoneiros afetos à remoção), ficou para 16 de setembro uma reunião conclusiva sobre esta matéria, envolvendo o Vice-Presidente da autarquia e os responsáveis da DMHU.

Informados e esclarecidos, somos mais fortes!

Sindicaliza-te no Nosso, no Teu Sindicato, o STML!