STML reúne com a

Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH)

A 17 de junho, o Sindicato reuniu com os responsáveis hierárquicos da DMRH, do Departamento dos Recursos Humanos (DRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS). Vários foram os assuntos debatidos, face à ordem de trabalhos proposta pelo STML. Destacamos os seguintes.

Avaliação de Desempenho (siadap)

Em relação ao biénio 2017/2018, está praticamente concluído os vários trâmites do processo avaliativo. Perto de 80% das avaliações já foram arquivadas nos processos individuais dos trabalhadores da autarquia.

i. Progressões na Carreira

Atingidos os pontos necessários à progressão na carreira, informou a DMRH que em 2018, 3.999 trabalhadores mudaram de posição remuneratória; em 2019, 2.218 trabalhadores, podendo ainda progredir perto de mais 200. Os efeitos tiveram e terão sempre como referência o primeiro dia do ano a que dizem respeito.

ii. Reclamações e Ponderações Curriculares

Durante os próximos dias, a DMRH irá informar individualmente cada trabalhador sobre o desfecho dos respetivos processos. Vão prosseguir para homologação, e eventual reclamação dos interessados, as situações em que tinham sido efetuados requerimentos para Comissão Paritária, que não existe.

Mobilidades

Os processos iniciados em 2018 foram todos concluídos. Os de 2019 faltam concluir o de Relações Internacionais e de Direito. Para o corrente ano, prevê-se para setembro a abertura para novos pedidos de mobilidade. A DMRH afirmou ao longo deste período ter procedido ao alargamento de mais 48 vagas no mapa de pessoal.

PREVPAP

Todos os procedimentos foram encerrados e os trabalhadores considerados positivamente para integrar o mapa de pessoal (através de CTFP por tempo indeterminado) já o fizeram.

Concursos Externos de Admissão de Pessoal

Vários são os concursos a decorrer neste momento. Em síntese, concluído apenas o de Cantoneiro e de Arquitetura (com lista de classificação final). Em desenvolvimento o de Direito; Engenharias várias; Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais; Calceteiro; Pedreiro; Bombeiro (abriu a 17 de junho); História; Medicina Veterinária; Jardineiro; Arquivo; Eletricista; Mecânico; Biblioteca e Documentação (AT e TS); Assistente Técnico e Assistente Operacional para as Escolas; Ciências da Comunicação; Desporto; Geografia. Em julho e ao longo do segundo semestre, serão abertos novos concursos para a profissão de cantoneiro e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, economia e finanças, guarda-florestal e biologia.

Concursos de Promoção

Está concluído o concurso para a carreira especial de Guarda-Florestal. Foi constituído o júri para a carreira especial de informática e encontra-se em curso o relativo à carreira de fiscalização nos seus vários perfis profissionais.

Para Encarregados Gerais Operacionais (EGO) e Encarregados Operacionais (EO), foram já autorizados para EGO/mecânicos; EO/mecânicos, cemitérios, jardins, obras e higiene urbana. Prevê-se a respetiva abertura para fins do ano. O STML relembrou a importância de serem equacionados os eletricistas, com carência de EO.

Teletrabalho

Para inícios de julho, prevê-se a realização de uma reunião com o Vice-Presidente da CML para debater em especial este assunto.

Assuntos da responsabilidade do DSHS (medicina do trabalho)

Face aos últimos episódios envolvendo trabalhadores com resultados positivos de covid-19, o STML defendeu a realização de testes para os trabalhadores que de alguma forma tenham feito parte da cadeia de contactos com a pessoa contagiada.

À margem desta medida que a CML/DMRH/DSHS ficou de estudar com o Executivo, a quem cabe a última decisão, foram transmitidos os procedimentos até agora assumidos no campo da prevenção e segurança dos trabalhadores. Sublinha-se que tais procedimentos vão além do recomendado pela DGS, quer no plano do isolamento profilático (vulgo quarentena), quer na limpeza/higienização das zonas de trabalho comuns (vestiário, balneários, refeitórios e copas).

O STML alertou ainda para a necessidade de manter em funcionamento os espaços onde os trabalhadores da higiene urbana têm as suas refeições, respeitando, obviamente, todas as regras de saúde e segurança que o atual momento impõe. O DSHS aceitou os argumentos apresentados pelo Sindicato.

Informados e esclarecidos, somos mais consequentes!
Sindicaliza-te no nosso, o Teu Sindicato, o STML!