Na última edição do Boletim do STML - O Trabalhador do Município de Lisboa -, noticiamos o encerramento do refeitório do Cemitério da Ajuda. O essencial do artigo, apesar de correto, está incompleto, pois o refeitório reabriu entretanto.

Em plena crise sanitária pela pandemia do Covid-19, na primeira quinzena de abril, a CML decidiu, incompreensívelmente, encerrar o refeitório situado no Cemitério da Ajuda. Uma opção que privou os trabalhadores de um espaço adequado para as suas refeições. Situação agravada pelo facto de não existirem alternativas nas imediações, face ao encerramento dos estabelecimentos de restauração pelo estado de emergência que então vigorava.

O STML e os trabalhadores manifestaram imediatamente a discordância perante a situação criada, não conseguindo num primeiro momento evitar o encerramento do refeitório, que se veio a concretizar a 20 de Abril.

Sem nunca desistir da reposição deste serviço de apoio aos trabalhadores, o STML prosseguiu os esforços junto da autarquia para que invertesse a sua decisão. Assim, após uma semana de encerramento, o refeitório reabriu no dia 27 de Abril! Uma decisão que saudamos e que apenas foi possível graças à persistência do STML e dos trabalhadores do Cemitério da Ajuda.

Após estes esclarecimentos, reproduzimos na íntegra o artigo publicado da edição nº199 do nosso Boletim.

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Em abril, o Sindicato teve conhecimento da intenção da CML em encerrar o refeitório do Cemitério da Ajuda.

A 17 de Abril, o sindicato fez chegar ao Presidente da autarquia o seu protesto perante uma decisão que ignorava os interesses dos trabalhadores, denotando, em particular a Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH), alguma insensibilidade perante algumas das preocupações expostas. Os motivos que supostamente sustentaram esta decisão foram de caráter preventivo, face ao contexto da pandemia gerada pelo Covid-19.

O Sindicato relembra os argumentos apresentados à CML. Assim,

I. O refeitório em causa é essencial para as refeições dos trabalhadores afetos a este local de trabalho;

II. Trabalhadores-coveiros que, como é do conhecimento geral, integram os serviços públicos de caráter essencial, desempenhando por isso, funções também elas essenciais;

III. Sublinhamos ainda, à semelhança de outros municípios, os baixos salários auferidos por este grupo de trabalhadores;

IV. Na área geográfica onde se encontra o Cemitério da Ajuda, não existe alternativas exequíveis onde os trabalhadores possam realizar condignamente as suas refeições;

V. Torna-se deste modo imprescindível, o funcionamento deste refeitório, independentemente do número de refeições aí confecionadas.

Acrescenta-se o momento que atravessamos, de grande excecionalidade, justificando o esforço acrescido solicitado a estes trabalhadores, ao qual tem respondido de forma exemplar, demonstrando uma elevada responsabilidade e brio profissionais.

Motivos mais do que suficientes, para afirmar a total discordância sobre a vontade dos responsáveis hierárquicos municipais em encerrar o refeitório. Decisão que, ao concretizar-se, nega a toma de refeições pelos respetivos trabalhadores num ambiente controlado, digno e que, acima de tudo, respeita as condições as condições de saúde e segurança no trabalho, dimensões que hoje, como todos reconhecemos, são de importância vital.

Da parte do STML e dos trabalhadores do Cemitério da Ajuda, repudia-se totalmente o possível encerramento deste refeitório.

Apelando ao bom senso, esperamos da parte do Sr. Presidente Fernando Medina, a decisão política que passe por defender a manutenção do funcionamento do refeitório instalado no Cemitério da Ajuda.

Ignorando os argumentos do sindicato e a vontade dos trabalhadores, o refeitório acabou mesmo por encerrar no início da primeira quinzena de abril. Porém, a DMRH comprometeu-se a fazer chegar diariamente as refeições, em número suficiente, considerando o atual número de trabalhadores, de forma a minimizar os constrangimentos que a sua decisão inegavelmente comportou.

Esperamos que o refeitório volte a funcionar no menor espaço de tempo possível, mantendo a qualidade, eficácia e segurança que sempre conheceram os trabalhadores do Cemitério da Ajuda. A pandemia não pode servir de justificação para tudo, muito menos contribuir para a retirada de direitos ou para a degradação, seja em que dimensão for, das condições de trabalho.