- STML reúne com a Direcção Municipal -

No passado dia 11 de abril, o Sindicato reuniu com a Direcção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE). Igualmente presentes, a chefia da Divisão de Gestão Cemiterial (DGC). O objetivo desta reunião, solicitada pelo STML, passou por debater e encontrar soluções aos problemas que afetam os trabalhadores dos cemitérios, nomeadamente dos sectores operacionais. Em síntese, foram abordados os seguintes assuntos.

1) A Instalações e Condições de Trabalho

• Cemitério de Benfica: face às obras equacionadas para este local de trabalho, refere-se que o projeto para a "casa do pessoal" foi concluído e encontra-se na Direcção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC, ex-DMPO), aguardando-se o lançamento do concurso público para a sua concretização. O prazo está estimado entre os 6 e os 12 meses.
  
  Em relação ao edifício principal, prevê-se a sua demolição e construção de um novo, a iniciar muito provavelmente em 2020. Durante o tempo de obra, os trabalhadores ficarão instalados em contentores provisórios. Equaciona-se neste espaço, alicerçar uma nova zona de lazer que servirá também de copa seca, aportando os equipamentos necessários (frigorífico, micro-ondas, etc.) à toma de refeições. O atual espaço (na parte superior do cemitério), que tem servido de local de refeições, manter-se-á em funcionamento. Refere a DGC que foi concluída a renovação da rede eléctrica, aguardando-se neste momento a certificação da EDP que possibilitará a sua operacionalização plena.

• Cemitério do Alto de São João: em relação à "casa do pessoal", o projeto encontra-se desde março na DMMC, afirmando a DMAEVCE tratar-se de um processo menos complexo, pelo que a sua execução deverá ser iniciada ainda este ano. Por outro lado, encontra-se a ultimar o projeto para a "sala de abertura de chumbos".

• Cemitério dos Prazeres: o projeto de obra para este local de trabalho (edifício principal) encontra-se mais atrasado, não apontando a DMAEVCE qualquer prazo para a sua conclusão. Em relação ao edifício administrativo, estimam em maio enviar para a DMMC o respetivo projeto, ao qual se seguirá o lançamento do respetivo concurso público.

• Cemitério da Ajuda: o projeto de obra já se encontra na DMMC. Referem a título de exemplos, a introdução de uma cadeira eléctrica no principal acesso ao cemitério, além da correção dos problemas identificados a nível de esgotos/saneamento.

• Cemitério dos Olivais: apesar de já ter um projeto de intervenção, o processo burocrático com vista à sua conclusão encontra-se mais atrasado. Não se referiram prazos para a sua execução.

• Cemitério do Lumiar: equacionam-se intervenções a vários níveis (secretaria, balneários e refeitório), avaliando-se neste momento as respetivas prioridades. O processo encontra-se atrasado, prevendo-se o seu início para 2020.

• Cemitério de Carnide: já foi aprovada em reunião de câmara a verba para a construção do edifício ecuménico, prevendo-se o início do concurso público nas próximas semanas. Preveem neste cemitério, instalar um forno crematório novo. Em avaliação encontra-se também a instalação de um novo sistema de climatização no edifício administrativo, trabalho que deverá ser assegurado pelo DIEM. Não apresentam, porém, qualquer prazo à sua concretização. Sobre o funcionamento do refeitório, além da criação da zona de bar, aguardam a avaliação e autorização do NAGRE (da responsabilidade da DMRH). Nos balneários, avaliam a contratação externa para a retirada e relocalização do atual depósito de água.

2) Reforço de Pessoal

• Face às carências há muito identificadas em todas as carreiras e profissões, refere a DMAEVCE ter informado em março último, a DMRH sobre a urgência em abrir concursos públicos para admissão de pessoal. A nível de coveiros, aponta-se a necessidade de um reforço mínimo de vinte e um (21) trabalhadores. No plano dos encarregados, o número indispensável situa-se nos nove (9), sendo essencial recrutar seis (6), considerando apenas três (3) atualmente em funções.
  
  No setor administrativo, referem serem urgentes, no mínimo, quatro (4) trabalhadores por cemitério. Existem também dificuldades, no campo dos técnicos e técnicos superiores, em número reduzido face às responsabilidades atuais. Em termos globais, o atual cenário de carência poderá agravar-se a curto/médio prazo, considerando os expectáveis pedidos de aposentação.

3) EPI e Fardamentos

• Refere a DMAEVCE a contratação externa para a lavagem dos equipamentos de proteção individual (EPI).
  
  
• Preparam neste momento, em conjunto com o Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS), um novo procedimento para a aquisição dos vários itens que compõem o EPI. Equacionam igualmente, adquirir polos, de verão e de inverno.
  
  
• Apontam o mês de janeiro de 2020 para a recepção e posterior distribuição pelos trabalhadores-coveiros, destes vários materiais.

4) Formação Profissional

• Desenvolve-se neste momento, ações de formação dirigidas pelo RSB, junto do pessoal afetos aos fornos.
  
  
• Com a DSHS, planeiam-se realizar ações de formação sobre matérias relacionadas com a segurança no trabalho.
  
  
• Irão repetir a "formação integrada", sublinhando a transmissão de conhecimentos à operacionalização das máquinas de pequeno porte. Também se procede à formação com vista a utilização dos meios mecânicos recentemente adquiridos, pelas respetivas empresas fornecedoras.

5) Ferramentas e Meios Mecânicos

• A DMAEVCE discriminou o conjunto de meios adquiridos nos últimos dois anos. Enfatiza-se mais uma escavadora, a juntar às cinco adquiridas em 2017, além de dois corta-relvas.
  
  
• Assumem o problema com os elevadores de urnas, quer na sua correta utilização, quer na sua manutenção.
  
  
• Referem que já foi encontrada a empresa que assumiu a construção de um protótipo, cujo objetivo passa por retirar as urnas que se encontram no interior dos jazigos, trabalhos que têm causado enormes constrangimentos aos trabalhadores.

O STML continuará a acompanhar os problemas que afetam os trabalhadores dos cemitérios, reconhecendo o muito que ainda falta por fazer na melhoria das suas condições de trabalho.

Importa igualmente responsabilizar o Executivo Municipal, pelo arrastar incompreensível de inúmeros processos, como os que envolvem o investimento público, urgente e necessário na contratação de pessoal, na aquisição de materiais e equipamentos mecânicos, e nas intervenções e obras com o propósito de melhorar as atuais condições de trabalho.

Com o nosso, o Teu Sindicato, somos mais fortes! Sindicaliza-te no STML!