- STML reúne com a Direcção Municipal -

No passado dia 8 de abril, o Sindicato reuniu com a Direcção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE). Igualmente presentes, as chefias do Departamento de Estrutura Verde (DEV), da Divisão de Projeto e Construção da Estrutura Verde (DPCEV) e da Divisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura Verde (DMREV). O objetivo desta reunião, solicitada pelo STML, passou por debater e encontrar soluções aos problemas que afetam os trabalhadores dos espaços verdes, nomeadamente dos sectores operacionais.

Em síntese, foram abordados os seguintes assuntos.

1) A Reforço de Pessoal

• Apesar de aprovado em reunião de câmara, há mais de 21 meses, o concurso de jardineiro continua por abrir formalmente. Equacionado para a ocupação de 8 vagas no atual mapa de pessoal (com reserva de recrutamento), claramente insuficiente face às carências identificadas e há muito conhecidas. Sublinha-se o "relatório" realizado pelos serviços da DMAEVCE, enviado à Direcção Municipal de Recursos Humanos (DMRH), onde se apontam necessidades na ordem dos 70 trabalhadores em várias carreiras e áreas de intervenção.
  
  
• Refere-se igualmente, os crescentes desafios a que estão sujeitos (número insuficiente de jardineiros face ao aumento progressivo do trabalho), nomeadamente em torno dos processos de "rescisões de serviços". O não cumprimento pelas empresas contratualizadas para a gestão e manutenção de espaços verdes, prática nefasta assumida por este Executivo com a qual o STML nunca concordou, faz com que os jardineiros municipais fiquem obrigados a 'tapar os buracos' criados pelas (más) opções políticas e pela irresponsabilidade privada.
  
  

2) Formação Profissional

• No âmbito da organização interna da DMAEVCE, foi criado um 'grupo de trabalho' que procura identificar as áreas onde é essencial promover formação, tendo as conclusões apuradas sido enviadas ao Departamento de Formação da autarquia.
  
  

3) EPI e Fardamentos

• Têm-se colmatado algumas carências (eternamente denunciadas pelo STML), sem contudo resolver todos os problemas existentes nestas dimensões. Os processos burocráticos da aquisição, recepção e manutenção/substituição, quer de equipamentos de proteção individuais, quer de fardamentos, têm sido morosos, afirmando a DMAEVCE o estudo de novos procedimentos que ultrapassem esta incapacidade.
  
  
• Prevê-se a curto prazo, o início do processo de aquisição de fardamentos para os trabalhadores que desempenham a função de "guardas".
  
  
• Arquitetam processo idêntico à aquisição de botas, tendo avançado com a solução provisória de fornecer palmilhas, diminuindo o desconforto sentido e apontado pelos trabalhadores.
  
  

4) Mobilidades Intercategorias

• Afirma a DMAEVCE que os processos de mobilidades, concretamente para encarregados, de um conjunto de trabalhadores que há largos anos desempenham a função, apesar de não serem reconhecidos como tal, têm sido enviados para a DMRH e aí têm estado...à espera.

5) Instalações e Condições de Trabalho

• Há muito que o STML tem alertado para a importância em criar condições de trabalho dignas e de acordo com as necessidades conhecidas. Em vários locais de trabalho, como no Cerco da Graça, Quinta da Paz, Quinta das Conchas ou na Tapada das Necessidades, estão a ser estudadas soluções aos problemas apontados, como a falta de sanitários. Referem o mês de setembro como prazo último à sua resolução.
  
  
• No Cerco da Graça, avaliam com o Comandante da Policia Municipal, serem os agentes desta força policial a realizar os trabalhos, até ao momento assumidos pelos "guardas" dos espaços verdes.
  
  
• Afirma a DMAEVCE que o processo da passagem de equipas técnicas para as instalações operacionais, está dependente das intervenções (criação e melhoria dos espaços físicos) que até ao momento não foram possíveis realizar.
  
  
• Informaram ainda que, em conjunto com a DSHS, foi elaborado um "relatório" com a identificação das intervenções prioritárias a realizar nas 14 instalações dos espaços verdes. Os custos implícitos poderão ser um obstáculo à resolução de todos os problemas discriminados no referido 'relatório'.
  
  
• As obras na Quinta da Pimenteira, especificamente as que dizem às instalações dos trabalhadores da autarquia, deverão estar concluídas em agosto-setembro deste ano.
  
  
• Em fase de adjudicação, está o processo de retirada do fibrocimento nos locais de trabalho que o STML identificou e fez conhecer através da entrega do Caderno Reivindicativo (em janeiro de 2018).
  
  

6) Ferramentas, Meios Mecânicos e Viaturas

• A DMAEVCE tem envolvido os encarregados nos processos de aquisição, procurando conjugar o conhecimento de quem utiliza os meios a adquirir, com a qualidade e eficiência desejada. Neste sentido, procuram contratualizar com as empresas que garantam a maior eficácia possível, no campo da manutenção e substituição dos meios e materiais em questão.
  
  
• Admitem o envelhecimento acelerado da frota que serve a DMAEVCE nas suas várias áreas de intervenção. Referem ainda, a incapacidade do DRMM/DGF em responder às suas solicitações, perante os inúmeros trabalhos pelos quais são chamados a intervir semanalmente. Admitem alguma falta de vontade política em solucionar estes problemas...

O STML continuará a acompanhar os problemas que afetam os trabalhadores dos espaços verdes, reconhecendo o muito que ainda falta por fazer na melhoria das suas condições de trabalho.

Importa igualmente responsabilizar o Executivo Municipal, pelo arrastar incompreensível de inúmeros processos, como os que envolvem investimento público, quer na contratação de pessoal, à aquisição dos materiais e equipamentos necessários, às intervenções e obras que urge realizar.

Com o nosso, o Teu Sindicato, somos mais fortes! Sindicaliza-te no STML!