O STML manifestou junto do Vice-Presidente da autarquia, o seu desacordo pelo incumprimento da CML face ao programa de trabalho nos feriados de 2018, apresentado pela Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU/DLU) e discutido com este Sindicato. Concretamente, criticámos o facto de ter ocorrido jornada de trabalho na noite de 1 para 2 de Janeiro, quando a mesma não estava equacionada no referido mapa de feriados.

A discussão do programa de trabalho da DLU para os feriados, tem ficado sempre aquém do que é necessário e desejável. Os responsáveis políticos e hierárquicos da CML/DMHU/DLU, têm evitado debater e definir com o Sindicato quais os serviços essenciais a serem realizados, quer em dias de feriado ou mesmo em dias de tolerância de ponte.

Apesar da jornada de trabalho de 1 para 2 de janeiro ter sido prestada em regime de voluntariado pelos trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município, não deixa de ser uma alteração ao discutido e acordado com o STML. Por outro lado, é inaceitável que aos trabalhadores com contrato de prestação de serviço, recentemente contratados a recibos-verdes, não tenha sido dada a mesma oportunidade.

Reconhecendo a necessidade da entrada destes trabalhadores, o que merece a crítica do Sindicato, é a CML prosseguir esta forma de contratação, num ano em que o combate à precariedade é assumido como uma prioridade, nomeadamente na Administração Pública.

Há muito que o STML exige um planeamento sério e consequente, para a abertura regular de procedimentos concursais. O objetivo é promover a contratação e admissão de trabalhadores na Higiene Urbana/Remoção de Resíduos Sólidos – de cantoneiros e condutores –, sempre através de contrato de trabalho em funções públicas. Procedimentos que deverão ter reserva de recrutamento, possibilitando por esta via, a existência real de um número adequado de trabalhadores ao serviço. Só assim, será possível evitar as sucessivas situações de rutura que têm marcado este serviço nos últimos anos.

O STML não deixará de combater práticas abusivas que prejudicam sempre os mesmos, isto é, os trabalhadores. O mesmo se afirma, em relação à defesa de um serviço público municipal de qualidade, em prol da cidade e da população de Lisboa.

Unidos, com confiança e determinação, somos mais fortes. Sindicaliza-te no nosso, no Teu Sindicato, o STML.