Exigimos respostas às reivindicações dos trabalhadores!

No âmbito dos contactos regulares com a Junta de Freguesia de Santo António, o STML reuniu com o presidente Vasco Morgado no passado dia 29 de Agosto. Damos nota sobre os assuntos debatidos.

1. Questões com pessoal

O presidente da Junta informou sobre o estado do processo da regularização dos trabalhadores com vínculos precários (PREVPAP), reafirmando que todos os trabalhadores que preencham os requisitos serão regularizados. Transmitiu ainda, que para o futuro, todos os trabalhadores que venham a desempenhar funções de caráter não permanente, terão contratos a termo. Para 2019, apontou a possibilidade em reforçar o efetivo de trabalhadores do setor da Limpeza Urbana.

2. Instalações

Sobre o futuro posto de Limpeza Urbana, previsto edificar no actual parque estacionamento do Mercado do Rato, o Executivo afirmou não dispor de mais informações em relação à última reunião, desconhecendo inclusive o projecto de obra, da responsabilidade da EMEL.

Em resposta à reivindicação do STML, sobre a necessidade urgente em avançar com obras de manutenção nos atuais Postos de Limpeza, fomos informados que está prevista em 2019, intervenção de recuperação dos contentores do Mercado do Rato, no Posto dos Restauradores, ficou a JF de proceder ao levantamento dos problemas, afim de proceder à sua correcção, o mais breve possível.

3. Equipamentos e fardamentos

Segundo o Executivo, no próximo mês de setembro serão distribuídos os novos fardamentos pelos trabalhadores da Limpeza Urbana.

Outras questões:

Os responsáveis da JF continuam a avaliar a possibilidade de proceder ao pagamento dos suplementos no período de férias, bem como a média do trabalho suplementar aos trabalhadores acidentados como reivindicado pelo Sindicato e trabalhadores. O STML relembra que estas são matérias já assumidas pela Câmara Municipal e por outras juntas de freguesia de Lisboa no que diz respeito ao pagamento da média do trabalho suplementar aos trabalhadores acidentados, como já aconteceu nesta Junta.
O STML apresentou uma proposta de Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), na expetativa de recuperar vários direitos perdidos nos últimos anos, como os 3 dias de férias, entre outros. O Executivo ficou de analisar esta proposta, aguardando o Sindicato para breve o início do processo negocial tendo em vista a sua celebração formal.

Informados e unidos, somos e sempre seremos mais fortes! Sindicaliza-te no nosso, no Teu Sindicato, o STML!