- STML reúne com a Direção Municipal da Higiene Urbana (DMHU) –

A 19 de Abril o STML reuniu com o Diretor Municipal da DMHU. Igualmente presentes todas as Chefias da respetiva orgânica, nomeadamente, do Departamento de Higiene Urbana (DHU) e Divisão de Limpeza Urbana (DLU), do Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica (DRMM), Divisão de Gestão de Frota (DGF) e Divião de Manutenção da Frota (DMF). Vários temas foram abordados, dos quais fazemos aqui uma síntese. Deste modo,

I. Comunicação entre as Oficinas do DRMM e o NOR (Garagem de Remoção dos Olivais 3)

Informou a Diretora do DRMM que iniciaram a implementação de um conjunto de procedimentos com vista à superação das inúmeras falhas apontadas pelo STML. Uma realidade que nos últimos meses tem criado problemas sistemáticos no campo da qualidade e quantidade de viaturas disponíveis à remoção. Paralelamente, assumem que será necessário uma formação e sensibilização junto dos trabalhadores sobre os mecanismos que procuram executar permitindo, de forma coerente e consequente, melhorar a comunicação entre estes dois sectores, fundamental à prestação de um serviço público de qualidade e garantindo, acima de tudo, a segurança de cantoneiros e condutores.
Foi também comunicado que todos os problemas com o IMT (emissão da documentação obrigatória à circulação de viaturas na via pública) foram ultrapassados e, portanto, resolvidos.

II. Carência de trabalhadores na Limpeza Urbana

É aceite consensualmente entre a DMHU e o STML a enorme falta de pessoal em todas as categorias operacionais, nomeadamente a nível de cantoneiros, condutores (CMPVE) e encarregados. Porém, cabe exclusivamente ao Executivo Municipal a resolução deste problema, assumindo politicamente a necessidade por abrir concursos de admissão de pessoal.

A DMHU tem vindo a identificar os trabalhadores que, ocupando vagas de cantoneiro no Mapa de Pessoal, não desempenham efetivamente esta função. O objetivo passa por libertar vagas que venham a ser ocupadas face às carências identificadas. Na Limpeza Urbana, estão até agora identificadas mais de 90 pessoas que, apesar de estarem no Mapa de Pessoal como cantoneiro, estão afetos a outros serviços municipais. Acresce todos os casos em que as condições físicas ou psíquicas (estando os trabalhadores a desempenhar trabalhos de acordo com as suas respetivas incapacidades), diminuem o número real de operacionais efetivamente ao serviço da remoção.
Neste sentido, a abertura do concurso de cantoneiro assumido pelo Executivo com o STML para 2018 (compromisso assumido na acta celebrada em Agosto de 2017 com o Vereador dos Recursos Humanos e Finanças) é uma matéria à qual urge corresponder séria e urgentemente. O mesmo se pode referir ao concurso para CMPVE (previsto iniciar apenas em Agosto), sendo ainda imprescindível assumir como premência a abertura de concurso de admissão para encarregados, matéria até agora desvalorizada em alguma medida pela CML.

III. Redefinição e criação de novos circuitos

O STML e os trabalhadores têm alertado sistematicamente para a necessidade de serem ouvidos previamente sobre as alterações que se verificam nos circuitos, ou mesmo na criação de novos (não colocando em causa a realidade sempre dinâmica associada a uma grande cidade como Lisboa). Porém, esta prática não foi ainda materializada pelos responsáveis municipais o que acaba por provocar transtornos desnecessários junto de cantoneiros e condutores. A DMHU ficou, uma vez mais, de encontrar uma solução adequada. Para o STML a resposta terá que passar impreterivelmente por uma estreita articulação, de maior proximidade e acompanhamento permanente entre os técnicos que elaboram os circuitos e os trabalhadores, através do seu Sindicato.

IV. Uniformização de procedimentos

Face ao exposto pelo STML no campo da organização do trabalho (envolvendo todas as 8 zonas) e considerando existirem diferenças reais e prejudiciais para os trabalhadores que interessa solucionar, reafirmou a DMHU a intenção em uniformar práticas de gestão e de organização do trabalho implícitos à remoção. Será um processo implementado gradualmente no tempo, objetivando a sensibilização de todos os trabalhadores, incluindo as 'chefias locais'.

Outras questões importadas pelo STML

a) Persiste o problema com o mau funcionamento do piquete, principalmente ao domingo. Problema ao qual acresce a ausência de um encarregado. Situação que a DMHU irá reanalisar, apesar de ser já uma questão várias vezes referida pelo Sindicato.

b) Há necessidade em distribuir por todas as zonas (8) os vários tipos de luvas (de inverno e verão) que os cantoneiros devem utilizar no trabalho que realizam diariamente, evitando por esta via a ineficácia que neste momento se verifica na sua atribuição.

c) Mantendo-se o problema da existência de baratas nas Garagens dos Olivais 3, a DMHU irá tentar aplicar o mesmo plano de desbaratização (bem-sucedido) que realizou no Posto de Limpeza da Boavista.

d) Considerando os problemas sistemáticos com a avaria das caldeiras e a morosidade na sua resolução, estão neste momento a fazer um levantamento com o DEMIEM de forma a permitir respostas mais céleres.

Por último,

Sobre os contentores colocados no Complexo de Marvila, aguardam neste momento a necessária certificação que permita o funcionamento do espaço que servirá, transitoriamente, de refeitório. Só após esta certificação, será possível a instalação dos respetivos fogões.

A DMHU tem contactado com alguma frequência os responsáveis da Valorsul sobre as más condições de higiene e segurança das suas instalações. O STML relembrou que este problema se mantém, apesar de reconhecer os esforços à sua resolução.

Estão neste momento a tentar articular com a empresa responsável pela lavagem das viaturas, o alargamento do horário de funcionamento até às 20h00. O próximo Caderno de Encargos já terá este horário como definitivo (a concretizar apenas em 2019).

O STML continuará a acompanhar os problemas dos trabalhadores da Limpeza Urbana exigindo a sua resolução o mais célere possível, não desvalorizando a assunção de todas as formas de luta necessárias à perseguição deste objetivo.

Informados e esclarecidos, estamos em melhores condições para exigir e defender os nossos direitos. Sindicaliza-se no Teu Sindicato, o STML.