A 27 de Fevereiro realizou-se no Edifício Entreposto uma reunião entre o STML e a DMHU, representada pelo seu Diretor Municipal, Diretor de Departamento e Chefe de Divisão. Fazemos aqui uma síntese dos assuntos e problemas colocados pelo STML.

1. Comunicação deficitária entre as Garagens dos Olivais 3 e as Oficinas do DRMM

Reportados vários casos envolvendo viaturas da remoção que, apesar de apresentarem avarias de importância e gravidade distintas, continuam sistematicamente a circular na via pública sem solução aos problemas identificados. A DMHU afirma que irá proceder à implementação de novos procedimentos envolvendo ambas as orgânicas que objetivem solucionar este problema. Ainda neste campo, irão identificar as viaturas da remoção que apresentam problemas crónicos, avaliando, caso a caso, a melhor solução (em alguns casos justifica-se simplesmente o seu abate).

2. Lavagem das viaturas da remoção em horários mais alargados

Está neste momento a DMHU a renegociar com a empresa contratualizada para este serviço a possibilidade de alargar o horário de funcionamento, indo de encontro ao reivindicado pelo sindicato.

3. Formação para todos os trabalhadores da Limpeza Urbana (Cantoneiros, CMPVE e EG e EGO)

Referem ter suspendido em fins de Dezembro o processo de formação por falta de financiamento. Neste momento preparam novos 'cadernos de encargos' que respondam a esta necessidade, de caráter indispensável e urgente. A nível interno, com a Divisão de Formação, têm conseguido produzir algumas ações direcionadas aos cantoneiros.

4. Salvaguarda das condições de segurança envolvendo os Ecopontos subterrâneos

O STML importou o exemplo do Ecoponto subterrâneo na Graça que poderá, potencialmente no momento da respetiva remoção, apresentar riscos para a segurança dos respetivos trabalhadores.

5. Processos de desbaratização

Face ao problema recorrente de existência de baratas no balneário das Garagens dos Olivais 3, refere a DMHU a intenção de elaborar um plano adequado que definidamente resolva esta questão.

6. Ausência de condições de saúde e segurança na incineradora da Valorsul

Relembrou-se, uma vez mais, a necessidade da CML/DMHU intervir junto da Valorsul no sentido de garantir a segurança dos trabalhadores que aí se deslocam para vazar o lixo recolhido. Todavia, o problema identificado implica que todos, empresa, CML e trabalhadores, respeitem em uníssono as regras de segurança pré-definidas.

7. Iluminação noturna da zona de estacionamento na Quinta Conde de Arcos

O STML referiu a necessidade em tratar este problema o quanto antes. A DMHU ficou de resolver envolvendo os serviços do DO|DEMIEM.

8. Condições de trabalho a níveis de Postos de Limpeza

O STML referiu as situações que urge resolver, destacando o PL da Filipe da Mata (rotura na canalização, base do chuveiro partida), no PL de Sete Rios (com acessibilidades precárias), no Complexo de Marvila (relembrando os compromissos assumidos). Foi também importado a questão essencial em agilizar a resolução dos assuntos implícitos ao funcionamento das caldeiras que servem os Postos de Limpeza, considerando os inúmeros casos onde se verificaram atrasos inaceitáveis na resposta às avarias sinalizadas.

9. Problemas envolvendo a segurança dos cantoneiros

Foram referidos, a ausência das lonas nas viaturas de remoção, avarias no mecanismo de stop da betoneira de emergência ou dos estribos (demasiado elevados ou carregados de óleos). Dificuldades que interessam solucionar de forma célere, evitando acidentes que poderão acarretar graves consequências para quem desempenha estas funções.

10. Circuitos desadequados

Além dos problemas na afetação de viaturas de dimensão e funcionalidade inadequados para certas zonas da cidade, foram abordados os casos concretos da zona da Baixa e da Mouraria, onde o número de trabalhadores é insuficiente face ao trabalho a realizar (nomeadamente o que envolve maioritariamente 'puxadas'). Também no circuito da Baixa, continuam a verificar-se dificuldades com a recolha de orgânicos, face ao desrespeito dos comerciantes pelas normas estipuladas sobre esta matéria. A DMHU refere ter aumentado a fiscalização, assumindo um esforço maior no futuro imediato.

11. Piquete aos domingos (período das 06h00 às 08h00)

Persistem os problemas há muito denunciados pelo STML pela ineficiência deste serviço. Relembrámos os compromissos assumidos num passado recente pela CML, onde ficou registado em ata a resolução desta incapacidade operacional. A DMHU afirma estar a tratar deste problema.

12. Reforço de pessoal

Afirma a DMHU que irá esgotar a reserva de recrutamento do concurso de cantoneiros concluído em 2017 (neste momento já entraram 308 trabalhadores dos 341 passiveis de recrutamento). O STML relembrou a importância da abertura do concurso para CMPVE (aprovado em sessão de câmara no ano passado), além de um novo concurso para cantoneiros, como ficou lavrado em ata (datada de Agosto de 2017) com o Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos e Finanças. A DMHU, concordando com a necessidade de reforçar o número de trabalhadores nas várias categorias, acrescentou que também já enviou à DMRH as necessidades ao nível dos encarregados operacionais.

13. Organização do trabalho

O STML questionou quais os critérios sobre a constituição das equipas de remoção, concretamente se passava por fixar uma mesma equipa a determinado circuito ou se havia lugar à rotatividade. Fomos informados que existem realidades distintas de zona para zona, assumindo a DMHU, contudo, a vontade em implementar uma prática generalizada que passe pela rotatividade.

14. Ausência de material nos escritórios dos Postos de Limpeza

Face ao material informático inexistente e/ou obsoleto, ao mobiliário degradado que interessa renovar e/ou substituir, assumiu a DMHU o compromisso por fazer um levantamento das actuais necessidades procurando responder positivamente às carências identificadas.

15. Definição de serviços essências

Para 27 de Março ficou agendada uma reunião onde será debatido exclusivamente este tópico.

Outros assuntos foram discutidos, dando o STML conta dos mesmos nos plenários e visitas que se irão realizar nas próximas semanas com os trabalhadores da Limpeza Urbana. Continuaremos a batalhar para que os problemas que afetam diariamente os trabalhadores, sejam o mais rapidamente solucionados, tendo noção, porém, que só a força, organização e a unidade de todos garante a sua efetiva resolução.

O STML, o nosso, o teu Sindicato! Sindicaliza-te e garante os teus direitos!