Dando continuidade ao processo iniciado a 19 de Setembro de 2016 com a entrega do Caderno Reivindicativo dos respetivos trabalhadores, o Sindicato reuniu com o Presidente Pedro Delgado Alves da Junta de Freguesia do Lumiar a 20 de Fevereiro

Dos assuntos debatidos, destaca-se o seguinte:

1. Sobre as instalações do Posto de Limpeza do Lumiar, o mesmo manter-se-á operacional até que seja encontrada uma solução definitiva que poderá passar pela construção de um novo equipamento. Esta solução será sempre articulada com a CML. Todavia, face aos problemas identificados foi já solicitado à EDP o reforço do quadro de energia, permitindo por esta aumentar a capacidade da caldeira, além de adquirir os secadores há muito reivindicados.

2. Está em vigor desde 1 de Janeiro de 2017 o Protocolo com a CML para o acesso dos trabalhadores da Junta do Lumiar aos serviços da Medicina do Trabalho da autarquia de Lisboa.

3. No caso do pagamento de todos os montantes remuneratórios aos trabalhadores acidentados, incluindo a média do trabalho extraordinário realizado nos últimos meses antes do acidente incapacitante, foi-nos informado que a Junta continua à espera do parecer da DGAEP sobre esta matéria.

4. Será, ao que tudo indica, publicitado ainda em Fevereiro no Diário da República a abertura de concursos públicos para contratação de pessoal, visando regularizar neste sentido a situação dos trabalhadores com vínculo precário – cantoneiros e auxiliares de ação educativa. Decorrente desta decisão, iniciar-se-á provavelmente em Março os respetivos procedimentos concursais com a chamada dos trabalhadores a recibos-verdes (CPS).

5. No contexto dos trabalhadores com CPS, comunicaram-nos que têm gozado dias de férias organizadas em escala face às necessidades do serviço onde estão integrados.

6. No âmbito dos horários de trabalho envolvendo os eventos do SCP, foi informado que o mesmo continuará a ser realizado em regime de voluntariado, estando o perímetro de limpeza definido em função da natureza do evento (nacional, internacional, de alto risco ou não). Os trabalhadores que realizam este trabalho serão sempre pagos através do valor do trabalho extraordinário noturno e terão um dia de descanso complementar.

7. Sobre a avaliação de 2013/2014 e 2015/2016 (SIADAP), assim que obtiverem o parecer solicitado à DGAEP, aplicarão nos casos justificados, a majoração dos dias de férias decorrente do ACEP celebrado com o STML. Esperam em Março deste ano iniciar o processo de avaliação correspondente a 2017/2018.

8. Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2017, consolidaram os trabalhadores que estavam em mobilidade intercarreiras, nomeadamente na reclassificação de assistente técnico para técnico superior.

A próxima reunião realizar-se a 10 de Abril. O STML valoriza e reforça a ideia de uma disponibilidade positiva do Executivo do Lumiar para a resolução dos problemas que afetam os trabalhadores, não deixando o Sindicato de continuar a acompanhar atentamente a realidade dos seus associados, intervindo sempre que necessário e oportuno.

Unidos, informados e organizados, somos sempre mais fortes!

Se ainda não és sindicalizado, não esperes mais tempo. Junta-te ao STML!