O STML irá realizar, como em anos anteriores, uma reunião magna de mulheres trabalhadoras da CML no dia 08 de Março às 10h00, no Cinema S. Jorge, na Av. da Liberdade.

Haverá lugar à exibição de um filme alusivo aos Cem Anos da Proclamação do Dia Internacional da Mulher, com ênfase para as várias profissões que as mulheres desempenham na Câmara de Lisboa, a sua realidade e os seus problemas específicos.

As mulheres têm dispensa para participar no evento, das 09h00 às 12h00, ao abrigo da lei sindical.

Em 1910, numa Conferência de Mulheres em Copenhaga, a revolucionária alemã Clara Zetkin, propõe a proclamação de um dia internacional da mulher:

"Em acordo com as organizações politicas e sindicais do proletariado nos seus respectivos países,
as mulheres de todos os países organizarão todos os anos um dia das mulheres.
Este dia das mulheres deve ter carácter internacional e ser cuidadosamente preparado."

Um ano depois, em vários países da Europa e nos Estados Unidos, mais de um milhão de mulheres saíram às ruas para se manifestarem dando início a um grandioso movimento reivindicativo à escala mundial que chega aos nossos dias como expressão simbólica de mobilização das trabalhadoras de todo o mundo pela sua emancipação económica, social e política.

Portugal não foi excepção. Nesse período histórico, a luta das mulheres também se torna um factor incontornável face às brutais desigualdades e injustiças a que eram sujeitas. A título de exemplo, a taxa de analfabetismo era de 75% e, destes, 81% eram mulheres. Apesar da luta e dos resultados conseguidos no sentido de conquistarem o direito a salário igual para trabalho igual aos homens, as mulheres ganham apenas 50% dos salários destes.

Com a implantação da República, em 1910, adoptaram-se importantes medidas progressistas a favor da mulher que em alguns casos, não passaram de direitos formais. As mulheres continuaram a ser discriminadas no plano político e social, inclusive sendo-lhes vedado o direito de voto, discriminações que se acentuaram com a crise económica, a instabilidade política e o levantar cabeça das forças mais reaccionárias.

A implantação do fascismo em Portugal leva à liquidação das liberdades, à repressão contra o movimento operário e as organizações democráticas, e também à liquidação das principais transformações progressistas operadas na sociedade e na família. Com a instauração do fascismo, em 1926, perdem-se conquistas e direitos e inicia-se o período mais sombrio da nossa história. A repressão, a censura, a perseguição e o assassinato de mulheres pela PIDE, onde o exemplo da Catarina Eufémia é um dos mais emblemáticos, tornam-se as faces e expressões de uma ditadura impiedosa e cruel.

As mulheres, e em particular as mulheres trabalhadoras, foram as principais vítimas da política de opressão, miséria e obscurantismo levada a cabo pela ditadura fascista. O fascismo privou-as de direitos elementares na própria família, submeteu-as a maior exploração e determinou como vocação específica e definitiva da mulher o lar e a família.

A lei do contrato individual do trabalho permitia que o marido pudesse proibir a mulher de trabalhar fora de casa. Uma mulher apanhada em flagrante adultério era quase condenada à morte mas se o marido a assassinasse cumpriria apenas uma pena de prisão nunca superior a 6 meses. A mulher não podia viajar para o estrangeiro sem a autorização do marido, o casamento era interdito a mulheres que exerciam profissões como enfermeiras ou professoras. O aborto era proibido e punido, em qualquer circunstância, com pena de prisão!

Neste contexto negro, a luta das mulheres continuou na clandestinidade e destacando-se, nos movimentos contra a guerra, na solidariedade internacional com a luta das mulheres de todo o mundo pela Paz, melhores condições de vida e de trabalho, pela Liberdade.

As mulheres estiveram na primeira linha das campanhas eleitorais de Norton de Matos e de Humberto Delgado e na criação da CGTP-IN. As trabalhadoras constituíram uma parte muito combativa, organizada e consciente de toda a resistência ao fascismo e participaram heroicamente nas greves e em outras lutas reivindicativas, nas marchas da fome e nas demonstrações de rua.

A Revolução do 25 de Abril representou para as mulheres portuguesas um acontecimento histórico marcante. É fruto da revolução dos cravos que as mulheres vêem reconhecidos os direitos fundamentais, a participação em massa no trabalho, na vida politica e sindical, na gestão das escolas e de cooperativas, no acesso às profissões e carreiras. Foram adoptadas medidas revolucionárias na área do trabalho, da segurança social, do direito à família, de protecção à maternidade e paternidade, de implementação do planeamento familiar, de criação de equipamentos sociais, de infra-estruturas básicas, de alargamento e reforço dos serviços públicos, o que teve imediatas e profundas repercussões na elevação das condições de vida das mulheres nos campos e na cidade.

Hoje, após 34 anos de políticas de direita, continuam a existir razões para comemorar esta data. Subsistem discriminações, desigualdades que recaem sobre as mulheres e novas formas de obscurantismo que é necessário denunciar e combater.

Com preocupação, verificamos a gravidade das políticas do actual governo geradoras de desemprego massivo e de aumento da precariedade que todos os dias se alarga a milhares de famílias. As políticas de direita atingem particularmente as mulheres, impondo condições de vida e de trabalho cada vez mais adversas, limitando o seu estatuto social e participação política.

Cem anos depois, o caminho continua a ser de luta!
Pela igualdade.
Pelo direito ao trabalho com direitos.
Pelo direito a ser trabalhadora e mãe, sem penalizações.
Pelo direito a viver a velhice com dignidade.

Viva o Dia Internacional da Mulher. Viva o 8 de Março.

Download do folheto da CGTP sobre o Dia Internacional da Mulher