Comunicados Comunicados 2010 Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco Actualizado!
| Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco Actualizado! |
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| Quarta, 09 Junho 2010 19:01 |
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O executivo camarário chefiado pelo Presidente António Costa deu razão ao Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa e à reivindicação de milhares de trabalhadores da CML que exigiram, diga-se com toda a justiça, a devida actualização deste subsídio, que Santana Lopes, recordamos, suspendeu em 2002. A luta travada ao longo destes anos que culminou com uma greve de dois dias em Abril deste ano, foi decisiva para que o actual executivo cedesse perante a força e razão da reivindicação dos trabalhadores.
A união faz a força, como muitas vezes o STML referiu e esta vitória é sinónimo disso mesmo. Neste sentido, ficou acordado entre a CML e o STML o pagamento dos retroactivos em duas tranches. Em Setembro de 2010 serão pagos os retroactivos correspondentes aos anos de 2003, 2004 e 2005. Em Janeiro de 2011 o valor restante dos retroactivos, referente aos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, e o restante de 2010. Já no passado mês de Maio foram actualizados os valores com a referência do ano de 2008, sendo que o valor referente ao mês de Abril já foi devidamente actualizado. No que diz respeito à actualização do subsídio para o ano de 2009 e anos seguintes, ainda não foi efectuada uma decisão final por parte deste Executivo. O Departamento Jurídico do STML em conjunto com o Departamento Jurídico da CML irão ainda discutir a actualização em falta. Caso não se chegue a um entendimento, será constituído um tribunal arbitral (proposta apresentada pelo Sr. Presidente António Costa em sessão pública de Câmara no dia 31 de Março) para resolução das divergências. Relembramos que há dois meses atrás o executivo da CML, por intermédio da Vereadora dos Recursos Humanos, nem sequer admitia o direito da actualização do subsidio! Direito este legalmente deliberado na Assembleia Municipal de Lisboa em 1990, conforme reafirmado pelo STML ao longo dos últimos 8 anos!
O STML continuará a pautar a sua acção pela defesa intransigente dos direitos, aspirações e interesses dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa. Assim foi no passado, assim é no presente e assim será, impreterivelmente, no futuro!
Os novos valores do Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco são:
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Ao fim de 8 anos, os trabalhadores da autarquia de Lisboa que recebem o Subsidio de Insalubridade, Penosidade e Risco conseguiram, finalmente, a actualização do mesmo até ao ano de 2008.
A alteração desta posição, por parte dos responsáveis da autarquia, só foi possível porque os trabalhadores lutaram e com isso confirmaram a ideia que lutar vale a pena e que a sua reivindicação era, e continua a ser, mais do que justa! O STML, congratula-se pela persistência, pela abnegação, pela firmeza de todos os trabalhadores que não desistiram de lutar pelos seus direitos, pelas suas justas aspirações.