Jornal Público, 13/04/2014

CGTP diz que novo cálculo das pensões ou é aumento da idade de reforma ou penalização

O secretário-geral da CGTP criticou a alteração do cálculo das pensões em 2015 consoante a economia e demografia, abordada num documento da Comissão Europeia, afirmando que tal significa o aumento da idade da reforma ou uma penalização do valor.

Segundo o documento, o cálculo das pensões de reforma da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social em 2015 vai passar a integrar critérios demográficos e económicos para travar a despesa. Esta reforma das pensões deve incluir medidas de curto prazo e prevê que as novas medidas vão entrar em vigor no próximo ano e serão aplicadas a todas as pensões, mesmo aquelas que já se encontram em pagamento. Além disso, deverá ainda ser fixada uma cláusula de salvaguarda que impedirá a redução das reformas.

"Isto é um novo ataque à segurança social e às pensões dos trabalhadores e significa que ou se aumenta o número de anos para a idade de reforma ou há uma penalização do valor da contribuição", disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos. O líder sindical considera que os trabalhadores "vão saber quando começam a ter uma contribuição definida, mas a idade de reforma vai ser indefinida" e alerta para o problema de sustentabilidade.

"Ou se muda de políticas ou põe-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social. O Governo primeiro destrói a economia, a liberdade e as garantias dos trabalhadores e agora vem às pensões e à idade de reforma", disse. Tendo em conta que a nova fórmula de cálculo se baseia em critérios demográficos e na economia, Arménio Carlos alerta que para as previsões da emigração e da quebra de activos de 17% estimada até 2060, assim como da economia, que deverá estagnar.