DN/LUSA 29 de Março de 2018

A confederação nacional de reformados (MURPI) aprovou uma moção de "indignação e  condenação" à decisão do presidente do Conselho Económico e Social de não reconhecerà confederação o estatuto de parceiro social com representação permanente no CES.

"Dando expressão à reivindicação dos seus associados de lhe ser reconhecido o estatuto de parceiro social", a confederação candidatou-se ao lugar de representante permanente no Plenário do Conselho Económico e Social (CES), nos termos do seu Edital de 17 de outubro de 2017.

Contudo, o presidente do CES, Correia de Campos, não reconheceu à MURPI o estatuto de parceiro social, uma decisão que a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos considera ser "reveladora de falta de rigor e de isenção política".

Na moção, aprovada na semana passada na Assembleia Geral da MURPI, a confederação exige que o presidente do CES reveja a sua decisão, tendo em conta "os critérios objetivos e justos da candidatura da confederação".

A confederação afirma que "cumpre critérios de antiguidade a nível nacional, tem uma expressiva representatividade e maior cobertura nacional através das Associações de Reformados do País".No entanto, lamenta, foi preterida pelo "presidente do CES, Doutor Correia de Campos, discriminando esta "organização com argumentos facciosos, arbitrários e preconceituosos, ao não lhe ser reconhecido o lugar de representação permanente a que tem o direito".

Na Assembleia Geral da MURPI foi decidido mandatar a direção da confederação na "tomada de todas as formas de protesto para que, de uma vez para sempre, à Confederação MURPI seja reconhecido o estatuto de parceiro social com lugar de representação permanente no CES".

Ficou também decidido dar conhecimento do teor da moção ao CES, ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, aos Grupos Parlamentares, à Provedoria de Justiça e aos Órgãos de Comunicação Social.

Fundada em 27 de maio de 1978, a MURPI é uma organização representativa de 140 associações de reformados e de mais de 70 mil associados, tendo ao longo dos seus 40 anos desenvolvido ações na defesa dos direitos sociais e culturais dos reformados.