Vamos tomar posição junto da Assembleia da República |
Quinta, 26 Junho 2014 09:29 |
Quererá o Governo tornar insustentável a vida dos pensionistas?
Mais uma vez, o Governo parece pretender transformar as/os aposentadas/os no bode expiatório das suas políticas. De uma forma, no mínimo, desrespeitosa, vem agora o governo, na mesma proposta de lei, legislar sobre o aumento do IVA, em simultâneo com os novos e permanentes descontos nas pensões, numa tentativa de contornar as decisões do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucionais normas que o governo queria impor, à revelia da Lei Fundamental do nosso País - A Constituição da República Portuguesa. Sabendo que a CES tinha que ser revogada, pois seria manifestamente impossível manter, por tanto tempo, uma contribuição de caráter que se disse ser extraordinário e foi considerada inconstitucional, o governo decidiu transformá-la em definitiva, mudando-lhe o nome! A Contribuição continua, mas agora passa a ser de Sustentabilidade – CS.
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